Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas

A empresa declarou que decidiu demitir a contadora porque seus e-mails - repletos de palavras em letras maiúsculas, em negrito e com letras vermelhas - prejudicavam a harmonia no ambiente de trabalho.

Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil

Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo zelador do condomínio.

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva

O Tribunal do Júri da Comarca de Garuva, em sessão realizada, condenou o serralheiro Pedro Mathias Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Entregador condenado por tentar matar empresário

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome